Neste roteiro de procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do estado de minas gerais que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva para frente às mercadorias do segmento de papéis plásticos produtos cerâmicos e vidros. Prazo de recolhimento 6.
O Poder Do Otimismo Video Completo Com Imagens Otimismo
Introdução abordaremos neste estudo os procedimentos a serem observados pelos contribuintes nas operações.
Cosmeticos é substituição tributária. Neste roteiro de procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do estado do rio grande do sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva para frente aos produtos do segmento de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. 1 substituição tributária base legal. José roberto rosa especialista na legislação e nos efeitos destas exigências dentro do setor falou aos presentes e o pólo de diadema.
Publicado no diário oficial da união 04 10 2018 o protocolo icms 58 18 que trata da substituição tributária com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Exemplo de cálculo 6 1. A semana passada o governo do estado de são paulo atendendo ao pedido do pólo de cosméticos de diadema designou um especialista da escola fazendária do estado para orientar os fabricantes de cosméticos do pólo sobre a sustituição tributária.
Inaplicabilidade da substituição tributária 4. Base de cálculo 4 1. 1º com fundamento no disposto no protocolo icms 77 19 publicado no diário oficial da união de 07 11 19 fica introduzida a seguinte alteração no regulamento do icms aprovado pelo decreto nº 37 699 de 26 08 97.
O ato do confaz envolve a participação de 15 estados acre alagoas amapá espírito santo maranhão mato grosso mato grosso do sul pará paraíba paraná pernambuco piauí rio grande.
